Parceria entre Terracap e Comaer vai beneficiar moradores de Arniqueira
Nesta quarta-feira, a Terracap e o Comaer assinaram um termo de conciliação em Brasília para transferir terras e criar novos equipamentos públicos na região administrativa de Arniqueira.
A Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Terracap) e o Comando da Aeronáutica (Comaer) firmaram um importante acordo de conciliação. A assinatura do termo ocorreu no edifício-sede da Terracap, oficializando a desafetação de áreas da União que agora serão destinadas ao desenvolvimento urbano local.
O entendimento foi alcançado com o apoio da Câmara de Mediação e Conciliação da Administração Federal (CCAF), órgão ligado à Consultoria-Geral da União (CGU) e à Advocacia-Geral da União (AGU).
O que muda na região administrativa
A negociação vai viabilizar uma série de melhorias estruturais para a população de Arniqueira. O projeto de regularização prevê a instalação de:
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Unidades Básicas de Saúde (UBS)
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Escolas e centros educacionais
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Restaurante comunitário
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Feira permanente
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Praças e espaços de lazer
Declarações das autoridades envolvidas
“Esse entendimento traz segurança jurídica e acelera o processo de regularização fundiária de Arniqueira, permitindo que o governo instale os equipamentos públicos que a população tanto precisa”, destacou o presidente da Terracap, Izidio Santos.
O diretor técnico da Terracap, Hamilton Lourenço Filho, reforçou que a parceria resolve um impasse histórico sobre os limites das terras. Pelo lado do Comaer, o major-brigadeiro do ar Luiz Guilherme da Silva Magarão, chefe do Centro de Apoio Administrativo da Aeronáutica (Ceapa), e o coronel intendente Arthur de Souza Rangel, diretor da Diretoria de Infraestrutura da Aeronáutica (Dirinfra), celebraram o sucesso do diálogo institucional que preserva o patrimônio público e beneficia a sociedade.
