Audiência pública debate licença ambiental para condomínio

O Instituto Brasília Ambiental realiza na próxima quarta-feira (17), das 19h30 às 22h30, a Audiência Pública de apresentação e discussão do Relatório de Impacto de Vizinhança (Rivi) do empreendimento Avangarden, localizado no Quinhão 16, no Jardim Botânico.

O evento será realizado no formato presencial, no espaço de catequese da Paróquia Santa Clara e São Francisco de Assis, localizada no Setor Habitacional Jardim Botânico, Condomínio Parque. Também haverá transmissão ao vivo por meio do seu canal no YouTube. Durante a audiência acontece a exposição técnica do projeto e, logo após, é aberto um espaço para a participação do público.

“A audiência, conforme previsão legal compõe o procedimento do licenciamento ambiental de empreendimentos de maior impacto, sendo divulgados, ao público em geral, todos os impactos previstos durante as obras e o funcionamento da atividade”, acrescenta o presidente do Instituto, Gutemberg Gomes.

O link para o acesso online, o formulário de participação, os estudos e demais documentações podem ser consultados no site da autarquia.

Diretrizes

Em junho de 2024, o Instituto Brasília Ambiental lançou a Instrução Normativa nº 11, que regulamenta os procedimentos das audiências públicas relativas à apreciação de matérias urbanísticas e ambientais no Distrito Federal, dos processos de licenciamento conduzidos pela autarquia.

Entre os principais inovações da normativa estão à definição das modalidades de realização desse tipo de evento: em modelo virtual, com ponto de acesso presencial ou, no formato presencial, com transmissão pela internet.