Rede de Apoio às Mães Atípicas é criada no Distrito Federal

Nesta quarta-feira (1º), a governadora Celina Leão assinou em Brasília dois decretos criando a Rede de Apoio às Mães Atípicas e o Plano Distrital de Combate à Violência e de Proteção à Mulher.

Amparo Permanente e Espaço de Acolhimento

A criação da Rede de Apoio às Mães Atípicas, coordenada pela Secretaria da Mulher, transforma em política pública permanente o atendimento e acolhimento de mulheres cuidadoras. A iniciativa foi desenhada com base nos resultados do projeto Mães Mais que Especiais, que acumulou 6.031 atendimentos em regiões como Ceilândia, Santa Maria, Planaltina, Samambaia, São Sebastião e Sol Nascente/Pôr do Sol.

O projeto traz as seguintes frentes práticas de atuação:

• Casa da Mãe Atípica: Unidades de atendimento integrado com suporte psicossocial, orientação jurídica e qualificação profissional.

• Primeiros Núcleos: O acolhimento terá início com espaços físicos estruturados no Parque da Cidade e na região do Recanto das Emas.

• Foco em Autonomia: Atividades voltadas para o incentivo ao empreendedorismo e geração de renda.

Durante a solenidade, a defensora das mães atípicas, Nazaré Silva, idealizadora do projeto Cromossomo do Amor e presidente do Centro de Ensino e Reabilitação, celebrou o avanço ao lado do filho Samuel José. A secretária interina da Mulher, Jackeline Aguiar, apontou que as novas medidas convertem demandas sociais em soluções definitivas para as famílias.

Planejamento de Longo Prazo contra a Violência

O segundo decreto oficializa o Plano Distrital de Combate à Violência e de Proteção à Mulher (PDCV-Mulher). Elaborado sob a coordenação conjunta da Secretaria de Segurança Pública e da Secretaria da Mulher, o plano desenha ações estratégicas integradas para o decênio de 2025 a 2034.

As principais diretrizes do plano incluem:

• Comitê Gestor do PDCV-Mulher: Grupo permanente com poder de decisão para acelerar a execução das metas públicas.

• Integração de Recursos: Adequação à Lei Federal nº 14.899/2024 para facilitar o recebimento de verbas federais focadas no combate à violência de gênero.

• Monitoramento Técnico: Formulação de indicadores precisos para medir os índices de criminalidade e eficiência do atendimento.

A Secretária Executiva Institucional e de Políticas de Segurança Pública, Regilene Siqueira Rozal, reforçou que o plano insere a capital do país em um modelo de governança baseado em evidências e planejamento integrado.