Luos de Taguatinga e Jardim Botânico passa por revisão em Brasília
O Conplan aprovou, nesta quinta-feira (11), as propostas de revisão da Luos para o Jardim Botânico e Taguatinga, adequando regras urbanísticas à realidade de ocupação dessas regiões de Brasília.
O Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan) deu parecer favorável às alterações na Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos). O texto final contou com sugestões recolhidas diretamente com moradores em audiências públicas.
Novidades para o Jardim Botânico
O foco na região é a regularização fundiária e o controle urbanístico do território.
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Incorporação de 30 novos projetos de parcelamento urbano à legislação.
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Acréscimo de mais de 1,8 mil novos lotes comerciais e residenciais.
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Ampliação dos usos permitidos em cinco lotes do Morada de Deus e três lotes da Avenida Bela Vista, admitindo agora o uso misto.
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Atualização das regras e parâmetros urbanísticos para os imóveis da Avenida das Paineiras.
Segundo o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Vaz, a medida traz maior controle, além de garantir plena segurança jurídica aos moradores.
Avanços e comércio em Taguatinga
As mudanças aprovadas consolidam a cidade como um polo econômico estratégico e de serviços no Distrito Federal.
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Ajustes aplicados diretamente em 1.476 lotes comerciais e residenciais.
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Inclusão de 788 novos lotes mapeados dentro da nova regulamentação.
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Criação de novos parques urbanos e integração com eixos de mobilidade.
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Requalificação completa para a Zona Industrial de Taguatinga.
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Incorporação definitiva do Setor Habitacional Primavera dentro das regras da Luos.
O relator do projeto e secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda, Thales Mendes Ferreira, destacou que as atualizações estimulam a economia regional e aproveitam a infraestrutura instalada.
Fora de pauta
A proposta de revisão que envolvia a Luos da região do Park Way foi retirada da pauta da reunião a pedido dos conselheiros. O caso será reavaliado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh-DF) para possível envio ao Plano de Desenvolvimento Local (PDL).
