Contratos de concessão são entregues a quatro clubes tradicionais
O Governo do Distrito Federal entregou nesta terça-feira (30) contratos de concessão de uso para quatro clubes e associações tradicionais, garantindo estabilidade jurídica às instituições.
A iniciativa faz parte da política pública de ordenamento territorial amparada pela Lei Distrital nº 6.888/2021. O objetivo principal é preservar espaços históricos de convivência voltados ao esporte, cultura e lazer comunitário.
Entidades contempladas pela medida
Os novos documentos asseguram o pleno funcionamento das atividades sociais dos seguintes locais:
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Clube Vizinhança nº 1
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Clube de Engenharia de Brasília (CEnB)
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Associação dos Empregados da Eletronorte (Aseel)
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Associação Médica de Brasília (AMBr)
Importância social e avanço das vistorias
De acordo com o secretário de Governo, Takane do Nascimento, o ato resolve uma pendência de décadas e elimina riscos de interrupção nas operações cotidianas.
O presidente da Terracap, Júlio César Reis, destacou que as outorgas reconhecem o papel social desempenhado pelos clubes. A Terracap atua de forma intensa no ordenamento imobiliário e já regularizou 33 imóveis deste segmento desde 2019, somando-se a mais de 30 mil lotes residenciais e igrejas legalizadas no território local.
