Mais de 70 produtores rurais regularizam suas propriedades no DF!

Entrega de contratos de concessão de uso marca novo capítulo para famílias do campo.

Em uma cerimônia realizada na segunda-feira (27 de maio), na Fundação Casa do Cerrado, na Asa Norte, a vice-governadora Celina Leão entregou contratos de concessão de uso (CDUs) a 70 produtores rurais do Distrito Federal. A iniciativa representa um passo importante para a regularização das áreas rurais do DF, proporcionando mais segurança jurídica e acesso a serviços essenciais para as famílias do campo.

Um compromisso com a regularização fundiária

A entrega dos contratos faz parte do trabalho da Empresa de Regularização de Terras Rurais (ETR), subsidiária da Agência de Desenvolvimento (Terracap). Criada em maio de 2023, a ETR tem como objetivo simplificar e ampliar o processo de regularização fundiária no DF, já tendo entregado mais de 400 CDUs.

“É um compromisso de um governo que realmente inova. Criamos essa agência para regularizar as nossas áreas rurais e todos os meses, todos os dias, a gente tem feito entregas. Isso é muito importante para a população que espera até para buscar um financiamento, ter toda essa área regularizada, são depoimentos importantíssimos, de pessoas que estavam esperando isso por muitos anos – receber a garantia da titularidade da terra”, destacou a vice-governadora Celina Leão.

Benefícios da regularização para os produtores rurais

A legalização das propriedades rurais traz diversos benefícios para os produtores, como:

• Segurança jurídica: O CDU garante aos produtores a posse da terra, o que facilita o acesso a crédito, investimentos e outros serviços.
• Acesso a serviços: Com a documentação regularizada, os produtores podem solicitar serviços como energia elétrica, água potável e internet.
• Desenvolvimento sustentável: A regularização fundiária contribui para o desenvolvimento sustentável da zona rural, promovendo a preservação do meio ambiente e a geração de renda.

Um sonho realizado para as famílias do campo

Para os produtores rurais beneficiados, a entrega dos contratos representa a realização de um sonho antigo. Manoel Messias Santos, de 77 anos, espera há quase uma década pela titularidade de posse.

“É uma felicidade muito grande, porque tem muito tempo que eu vivo e trabalho naquele lugar, crio alguns bichinhos, faço plantação também. Sempre lutando, e sempre sonhei que um dia daria certo. Agora, com o título na mão, a gente tem mais coragem e mais animação. Eu estou feliz e a esposa, nem se fala”, conta.

Avançando na regularização das áreas rurais do DF

O Governo do Distrito Federal está comprometido em acelerar o processo de regularização das áreas rurais do DF. A meta é regularizar todas as propriedades rurais passíveis de legalização até o final do ano.

Informações adicionais:

• Site da Terracap: https://www.terracap.df.gov.br/
• Site da ETR: https://www.etr.df.gov.br/
• Telefone da ETR: (61) 3315-4141

Essa iniciativa demonstra o compromisso do Governo do Distrito Federal em garantir o desenvolvimento sustentável da zona rural e melhorar a qualidade de vida das famílias do campo.