Procon-DF encontra sinais de reetiquetagem e autua padaria no Noroeste

O Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (Procon-DF) lavrou auto de infração contra a padaria Pão Dourado, do Noroeste, na tarde desta terça-feira (7/6). A autarquia fiscalizou o estabelecimento após denúncias nas redes sociais apontarem supostas práticas de reetiquetagem, com mudanças no prazo de validade dos produtos.

 

Agora, a padaria terá 20 dias para se explicar ao órgão de fiscalização e mostrar adequações.

“Não foram juntados elementos suficientes para interditar o estabelecimento. Encontramos iogurtes e biscoitos com indício de reitiquetação”, esclareceu o órgão de defesa do consumidor. Caso o Procon entenda que a panificadora realmente infringiu regras, a loja pode ser multada.

Apesar da ação, a padaria não responderá diretamente às denúncias feitas pelos consumidores nas redes sociais, que mostram a venda de alimentos com duas etiquetas. Em um vídeo, os clientes retiram o rótulo de cima e flagram o prazo de validade vencido de queijos, peito de peru e outros frios.

De acordo com o Procon, a autarquia não recebeu a denúncia formal. Sem as provas da prática de adulteração de prazos de validade, o estabelecimento não pôde ser interditado.

“As multas variam de acordo com vários fatores, como o porte da empresa, o risco em que foi colocado o consumidor, a reincidência do estabelecimento e o tamanho do dano”, explicou o Procon. A autarquia ainda detalha que o objetivo da multa não é interferir na atividade econômica a ponto de fechar a loja.

“Caso os técnicos entendam que o estabelecimento representam alto risco ao consumidor, outros instrumentos são usados, como a interdição”, explicou a autarquia.

O Procon-DF reitera a importância de os consumidores formalizarem as denúncias, ao flagrarem práticas nocivas. O consumidor pode acionar o Procon pelo telefone 151, por e-mail, clicando aqui.