Imóveis da Terracap ganham novo edital para entidades religiosas e sociais
O Governo do Distrito Federal, por meio da Terracap, lançou nesta quarta-feira (8) o quinto edital de concessão de imóveis exclusivo para entidades religiosas e de assistência social em diversas regiões.
Detalhes do Novo Edital
A iniciativa visa regularizar e fomentar o trabalho social na capital. Os pontos principais do certame incluem:
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Público-alvo: Entidades religiosas de qualquer culto e instituições de assistência social sem fins lucrativos.
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Quantidade: O edital disponibiliza 25 itens localizados em regiões como Samambaia, Recanto das Emas, Riacho Fundo II e Planaltina.
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Condições: A concessão de direito real de uso pode ser feita com pagamento de retribuição mensal ou mediante a prestação de serviços à comunidade.
Como Participar
O Secretário de Projetos Especiais, Flávio Pereira, destaca que a medida traz segurança jurídica para as instituições. Os interessados devem entregar as propostas até o dia 14 de maio de 2026, diretamente na sede da Terracap.
As entidades que optarem pela “Concessão por Escritura Pública” (Moeda Social) deverão apresentar um plano de trabalho detalhado à Secretaria de Desenvolvimento Social ou órgão competente, garantindo que o benefício retorne à população do Distrito Federal.
