Conheça seus direitos em voos nacionais e internacionais
Com tantos feriados em 2026, o movimento nos aeroportos promete ser intenso. Para evitar que imprevistos estraguem o seu descanso, o Procon-DF preparou um guia com as principais orientações sobre atrasos, cancelamentos e problemas com bagagens.
Atrasos e Cancelamentos: O que a empresa deve oferecer?
Se o seu voo atrasar, a assistência material é obrigatória e varia conforme o tempo de espera:
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A partir de 1 hora: Acesso a comunicação (internet/telefone).
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A partir de 2 horas: Alimentação.
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A partir de 4 horas: Hospedagem (se necessário) e transporte de ida e volta ao aeroporto.
Em caso de cancelamento pela empresa, você pode escolher entre ser reacomodado em outro voo (inclusive de outra companhia) ou receber o reembolso integral.
Problemas com Saúde
Se você não puder viajar por motivo de saúde comprovado, a situação é considerada um “caso fortuito”. Com o laudo médico em mãos, você tem direito a remarcar a passagem ou, dependendo do caso, solicitar o reembolso sem o pagamento de multas.
Bagagem: Extravio e Danos
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Mala não chegou? Você tem direito a ressarcimento para despesas emergenciais enquanto estiver no destino. Guarde todas as notas fiscais de itens essenciais comprados.
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Mala danificada? Faça a reclamação imediatamente no balcão da companhia ainda no desembarque.
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Dica de ouro: Tire fotos da sua mala antes de despachar e retire objetos de valor (notebooks, joias e remédios) para levar na mão.
Despacho no Portão de Embarque
É comum a empresa pedir para despachar sua mala de mão no portão se o avião estiver lotado. Isso deve ser gratuito. O Procon-DF recomenda não discutir no portão para não perder o voo, mas exige o comprovante de despacho e retire seus eletrônicos da mala antes de entregá-la.
Importante: Documente tudo. Guarde e-mails, protocolos, tire fotos dos painéis do aeroporto e peça comprovantes por escrito. Sem provas, fica muito mais difícil garantir a reparação depois.
