Adasa atualiza resolução para Plano de Segurança de Barragem no DF
Nova norma garante regulamentação para barragens de todos os portes
A Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento do Distrito Federal (Adasa) publicou, no Diário Oficial do DF (DODF) desta quarta-feira (2), a atualização da resolução que estabelece os procedimentos para a elaboração do Plano de Segurança de Barragem (PSB). A nova norma substitui e revoga parcialmente a Resolução Adasa nº 10/2020, adequando-se à Lei nº 12.334/2010, que institui a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB).
Detalhes da nova resolução
A atualização da resolução garante que todas as barragens do DF, inclusive as de menor porte, estejam regulamentadas e seguras. Segundo o superintendente de Recursos Hídricos da Adasa, Gustavo Carneiro, a medida visa garantir que, caso alguma dessas estruturas se enquadre nas exigências da PNSB, o DF já possua um normativo distrital equivalente pronto para aplicação.
Principais mudanças
Entre as principais mudanças implementadas pela nova resolução, destacam-se:
- Requisitos técnicos mais detalhados para a elaboração do PSB;
- Maior ênfase na gestão de risco e planos de ação para emergências;
- Diretrizes para fiscalização e acompanhamento por parte da Adasa;
- Ajustes para alinhamento aos parâmetros estabelecidos pela PNSB.
Segurança e prevenção
A atualização da resolução representa um importante avanço na segurança de barragens no DF, garantindo a proteção da população e do meio ambiente. A medida demonstra o compromisso da Adasa em garantir a segurança e a qualidade das estruturas hídricas do Distrito Federal.
