Quebra de patente de canetas emagrecedoras avança na Câmara
A Câmara dos Deputados acelerou a tramitação do Projeto de Lei 68 de 2026, que propõe a quebra de patente das canetas emagrecedoras Mounjaro e Zepbound. O texto entrou em regime de urgência, o que permite que a votação ocorra já na próxima semana, sem passar por comissões temáticas.
Como funciona a proposta
O projeto sugere que empresas interessadas em fabricar o medicamento paguem apenas uma taxa aos donos das marcas originais. O objetivo é ampliar o acesso ao tratamento da obesidade e do diabetes tipo 2, tratando os remédios como itens de “interesse público” e sanitário.
Alerta de especialistas e riscos à saúde
Apesar do cenário favorável à aprovação, médicos e a Anvisa alertam para os perigos do uso sem acompanhamento. Entre os riscos destacados estão:
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Doses elevadas: Podem causar pancreatite aguda, anemia e problemas hepáticos.
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Falsificações: A venda ilegal de produtos sem refrigeração ou procedência garantida tem causado internações graves.
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Eventos adversos: O Brasil registrou notificações de reações graves e casos de mortes associados ao uso indiscriminado de canetas emagrecedoras nos últimos anos.
Para quem é indicado?
Atualmente, o uso do Mounjaro é recomendado para:
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Pessoas com diabetes tipo 2.
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Pessoas com obesidade (IMC acima de 30).
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Pessoas com IMC acima de 27 com doenças associadas.
A indicação médica é indispensável para evitar complicações respiratórias em cirurgias e efeitos colaterais como pedras na vesícula.
Articulação política
Há um consenso entre a maioria dos partidos pela aprovação, com exceção do Partido Novo, que alega insegurança jurídica na quebra de patentes. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelos deputados e, posteriormente, pelo Senado.
