Nota Legal 2026: Prazo para resgate de créditos termina dia 20
Contribuintes do Distrito Federal têm até o dia 20 de janeiro para utilizar seus créditos do programa Nota Legal. O saldo acumulado pode ser usado para abater valores do IPVA ou IPTU de 2026.
Até o momento, mais de 31 mil pessoas já indicaram cerca de R$ 9,2 milhões em créditos. No ano passado, o programa bateu recorde com mais de R$ 93 milhões devolvidos aos cidadãos.
Como indicar seus créditos
Para garantir o desconto, o processo é simples e totalmente digital:
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Acesse o portal oficial do Nota Legal;
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Faça login na sua área restrita;
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Escolha o tributo (IPVA ou IPTU) que deseja abater;
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Informe o número do Renavam ou a Inscrição Imobiliária.
Caso o contribuinte possua débitos antigos, o sistema priorizará automaticamente o abatimento da dívida mais atrasada.
Novidade: Nota Legal Solidária
A partir deste ano, o programa lança o Nota Legal Solidária. Essa modalidade é exclusiva para instituições sem fins lucrativos e religiosas que atuam no DF há pelo menos dois anos. Serão dois sorteios anuais exclusivos para essas entidades, totalizando R$ 1 milhão em prêmios para fortalecer o trabalho social na capital.
Sorteios de R$ 1 milhão
Além do abatimento nos impostos, pedir o CPF na nota garante bilhetes para os sorteios semestrais. O prêmio principal agora é de R$ 1 milhão, e qualquer compra, independentemente do valor, gera um bilhete para concorrer.
