Clubes do DF ganham alívio fiscal: IPTU e ITBI perdoados
O GDF sancionou leis que perdoam dívidas de IPTU e isentam o ITBI para clubes sociais e associações. A medida busca dar fôlego financeiro para que essas entidades mantenham as atividades de esporte e lazer.
Fôlego Novo para Clubes e Associações
O governador Ibaneis Rocha assinou nesta terça-feira (16) projetos que oferecem grande ajuda fiscal para clubes sociais, esportivos e associações recreativas do Distrito Federal.
As medidas são:
-
Remissão do IPTU: Perdão das dívidas do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU).
-
Isenção do ITBI: Fim da cobrança do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) em processos de regularização.
O objetivo é claro: reduzir custos e garantir a sustentabilidade dessas instituições, que são importantes para o lazer e esporte da população.
“Não tem como sustentar clubes sem apoio, só com contribuição. (…) Esse apoio é fundamental para que essas associações mantenham seus trabalhos junto à população.” Ibaneis Rocha, governador do DF
Regularização Mais Fácil
A isenção do ITBI também vai ajudar muito na regularização fundiária dos clubes.
Leonardo Mundim, da Terracap, explicou que a isenção evita a cobrança do imposto em casos de Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) que não são compra e venda. Quase 30 clubes já foram regularizados por programas da Terracap desde 2022.
Com menos despesas e mais segurança jurídica, os clubes poderão investir na melhoria de suas instalações e atividades.
O presidente do Sindicato de Clubes (Sinlazer-DF), Paulo Roberto D’Almeida, agradeceu o apoio, destacando a importância de manter esses espaços de convivência e prática esportiva.
