DF avança no combate ao racismo com políticas estruturais

Neste 20 de Novembro, Dia da Consciência Negra, a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF) destaca as novas políticas públicas que buscam promover a igualdade racial e enfrentar o racismo no Distrito Federal. As ações alcançam áreas como educação, saúde, esporte e serviço público.

Letramento Racial: A Base da Mudança

O Programa de Letramento Racial, criado em novembro de 2024, se tornou a principal ferramenta de formação da Sejus.

• Resultados em 1 Ano: O programa já capacitou mais de 3 mil pessoas em mais de 50 ações.

• Público: Servidores, educadores, estudantes e líderes.

O objetivo é simples: estimular práticas antirracistas e mostrar como o racismo estrutural se manifesta no dia a dia, criando ambientes mais inclusivos.

A secretária Marcela Passamani reforça: “O combate ao racismo é diário, estruturado e precisa estar presente nas políticas públicas e na vida cotidiana.”

Protocolos Inéditos Contra a Discriminação

O Letramento Racial serviu de base para criar protocolos pioneiros no DF. Em 2025, a Sejus lançou:

1. Protocolo de Combate ao Racismo em Estádios: Em parceria com a CBF, faz parte da campanha “Cartão Vermelho para o Racismo”.

2. Protocolo de Enfrentamento ao Racismo em Eventos Culturais: Desenvolvido junto à Secretaria de Cultura (Secec-DF).

Esses protocolos dão as diretrizes para prevenir, acolher vítimas e punir atos de racismo, tornando espaços de lazer e cultura mais seguros.

Cotas Raciais e Representatividade

Uma conquista importante é a ampliação de oportunidades no serviço público:

• Estágios: $20\%$ das vagas para estagiários negros na administração pública.

• Concursos: $20\%$ das vagas reservadas para candidatos negros em concursos do DF.

Essas medidas garantem mais acesso ao primeiro emprego e aumentam a representatividade negra nos espaços de decisão do governo.

Saúde e Inclusão: Olhar Especial para a Mulher Negra

Houve avanços significativos na saúde da população negra.

• Investimento Internacional: A Sejus fechou parceria com a Espanha para o projeto “Conectando Saúde e Inclusão”, que recebeu 200 mil euros para desenvolver tecnologias e políticas de saúde.

• Cartilha Essencial: Foi lançada a Cartilha de Saúde da Mulher Negra, com orientações sobre autocuidado, saúde mental, prevenção de doenças prevalentes e como enfrentar o racismo institucional e a violência obstétrica.

Para a afroempreendedora Rosimar Muanda, é crucial: “Compreender como fatores sociais e emocionais influenciam nossa saúde é essencial.”