Mulheres do DF lideram debate com foco da Reforma Tributária
A Reforma Tributária é o assunto do momento, e o Distrito Federal está à frente da discussão! Na terça-feira (18), a Escola de Governo (Egov) recebeu especialistas para o ciclo de debates “Elas conversam sobre a Reforma Tributária”.
O tema central do encontro foi: “Reforma Tributária, Justiça Fiscal e Soluções Consensuais”.
O Que Foi Discutido?
O evento, organizado pela Consultoria Jurídica e Procuradoria-Geral do DF junto com a Secretaria de Economia (Seec-DF), focou em debates técnicos de alto nível.
1. Justiça Fiscal
O primeiro painel reuniu procuradoras e a representante da Secretaria de Fazenda (Sefaz-DF). O objetivo foi discutir como deixar o sistema tributário mais justo, ou seja, buscar a mitigação do efeito regressivo da tributação sobre o consumo. O foco foi a transição para o novo modelo e como torná-lo mais equitativo.
2. Segurança Jurídica e Eficiência
O segundo bloco teve um formato de talk show e abordou a “Cessão de Direitos Creditórios e Transação no Contexto da Reforma Tributária”.
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O secretário de Economia, Daniel Izaias, destacou a importância: “Debater a Reforma Tributária é essencial para que o setor público esteja preparado para as mudanças, garantindo segurança jurídica e eficiência na gestão fiscal.”
Próximo Encontro: O Que Vem Por Aí?
A discussão continua no dia 3 de dezembro.
O foco da próxima etapa será:
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Sujeição ativa e passiva do IBS.
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Responsabilidade das plataformas digitais.
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Contencioso judicial.
A conferência de encerramento será feita pela Ministra Regina Helena Costa, do STJ.
Quer participar? As inscrições já estão abertas e podem ser feitas no site da Egov. Não perca a chance de se qualificar sobre a nova legislação fiscal!
