GDF entrega 182 escrituras e contratos para empresas do DF
O Governo do Distrito Federal (GDF) deu um passo importante para a economia local. Foram entregues 182 escrituras e contratos dos programas Pró-DF II e Desenvolve-DF. A solenidade, realizada no Palácio do Buriti, beneficiou empresas que aguardavam há anos.
Desde 2019, o GDF já cedeu 1.182 documentos, garantindo segurança jurídica e incentivando negócios na capital.
O Que A Entrega Representa?
Os documentos são essenciais para a solidez dos empreendimentos.
O governador Ibaneis Rocha destacou a importância da entrega: “A maioria esperava há mais de 15 anos. Essa segurança jurídica permite aos empresários usarem o documento, inclusive, para conseguir financiamento e investir. Queremos que as empresas sejam sólidas para gerar mais emprego e renda.”
- Para quem esperava: Muitos empresários sofriam com a incerteza. Antônio Benjamim Morais, empresário de Santa Maria, aguardava há 23 anos. “Programa de incentivo não precisa ser penitência. Estou muito feliz por estar recebendo a escritura”, afirmou.
Como o GDF Desburocratizou
O programa Desenvolve-DF foi criado para simplificar a regularização dos imóveis da Terracap.
Essa nova lei garante a Concessão de Direito Real de Uso (CDRU), com validade de 20 anos (renovável). Isso moderniza e facilita o processo de ocupação dos lotes.
- Compromisso do Empresário: Os beneficiários assumem o compromisso de investir e gerar empregos no DF. O pagamento do preço da concessão tem carência de dois anos para começar.
- Meta: O Secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda, Thales Mendes, disse que a meta é zerar a fila de regularização até o final do ano. Mais de 200 contratos já estão em fase final de preparação.
Benefícios da Regularização
A entrega das escrituras e contratos traz resultados diretos para o DF:
- Segurança Jurídica: Acaba com a instabilidade de anos para os empresários.
- Investimento: Permite acesso a financiamentos e empréstimos, usando o documento como garantia.
- Emprego e Renda: Incentiva a ampliação das empresas, gerando mais empregos diretos e indiretos.
O diretor da Terracap, Leonardo Mundim, reforçou: “Com a segurança jurídica e a estabilidade, eles podem gerar mais emprego, tributo e renda para a cidade.”
