Podcast da Defensoria Pública explica o crime de desacato

O novo episódio do podcast Fala Aí, DPDF já está disponível. Desta vez, o programa traz uma conversa com o defensor público Tiago Kalkmann.

Ele, que atua no Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria, fala sobre o crime de desacato. Esse foi o tema do seu mestrado, onde ele estudou como o crime se relaciona com a liberdade de expressão.

O que é o crime de desacato?

O crime de desacato está no artigo 331 do Código Penal Brasileiro. Ele é definido como “desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela”. A pena pode ser de seis meses a dois anos de prisão, ou multa.

Kalkmann explica que, apesar de ser um crime de menor potencial ofensivo, ele existe no Brasil há muitos anos. Segundo ele, o crime é comum, por exemplo, na violência institucional contra a população em situação de rua, que muitas vezes é acusada de desacato por se manifestar contra a autoridade.

O podcast é uma forma de a Defensoria Pública explicar à população de forma clara e simples como funcionam as leis e como os defensores as aplicam para ajudar os cidadãos.