DF aprova novo Plano Diretor de Ordenamento Territorial
Após 16 anos de espera, o Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot) do Distrito Federal foi aprovado nesta quinta-feira (31) pelo Conselho de Planejamento Territorial e Urbano (Conplan)! É um passo gigante para a organização da cidade, definindo regras para áreas urbanas, rurais, ambientais e de moradia.
O texto é resultado de muita discussão e recebeu mais de 15 mil contribuições da população. Agora, o projeto segue para a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) para votação.
O que o novo Pdot vai trazer?
O Plano Diretor atualiza a lei que organiza o território do DF. Veja as principais novidades:
- Regularização de áreas e moradia digna: Propõe regularizar 28 áreas informais, beneficiando cerca de 20 mil famílias.
- Resiliência climática: Foco em combater os efeitos das mudanças do clima e melhorar o meio ambiente.
- Desenvolvimento e mobilidade: Estratégias para desenvolver núcleos urbanos, tornar o DF mais acessível e com transporte sustentável.
- Fiscalização rigorosa: Plano robusto para fiscalizar a ocupação do território e garantir que as regras sejam cumpridas.
Marcelo Vaz, secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação e presidente do Conplan, destacou a importância da aprovação. “Essa aprovação representa um grande avanço, na medida em que encerra no Executivo uma discussão de anos, com um debate muito bem feito com a população do DF”, afirmou.
Representantes da sociedade civil, como Francisco Dorion, da Federação dos Inquilinos do Distrito Federal (FID-DF), e André Tavares, do Instituto de Arquitetos do Brasil – Distrito Federal (IAB-DF), elogiaram a participação popular e a evolução do texto.
O presidente da CLDF, Wellington Luiz, prometeu agilidade na votação. “No início de dezembro, o Pdot será pautado para ser votado. Será o presente de Natal para a sociedade”, garantiu.
Recomendações aprovadas
Os conselheiros do Conplan fizeram seis recomendações ao Plano Diretor, que foram incluídas no texto final. Entre elas, estão a previsão de condomínios rurais, prazos mais justos para a lista da Codhab e o destino de multas para o Fundo de Desenvolvimento Urbano (Fundurb).
A revisão do Pdot começou em 2019 e teve um processo intenso de participação. Foram 86 eventos públicos com mais de 12 mil cidadãos e uma ferramenta online que gerou mais de 5 mil contribuições. Tudo isso mostra o esforço conjunto para construir um DF melhor para todos.
