DF é modelo nacional no apoio a imigrantes e refugiados
Capital Federal se destaca com políticas inovadoras e centros de acolhimento para quem busca recomeço.
O Distrito Federal se tornou uma referência nacional em políticas para imigrantes, refugiados e apátridas! Conhecido por sua história de migração, Brasília continua sendo um polo de acolhimento e oportunidades para pessoas de diversas culturas. Segundo o Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra), o DF é um dos destinos mais procurados no Centro-Oeste. Em 2023, foram registrados 24.590 migrantes de 149 nacionalidades na capital.
Esse crescimento impulsionou o Governo do Distrito Federal (GDF) a criar políticas públicas específicas, tornando o DF um pioneiro na área. Um grande avanço foi a criação da Lei nº 7.540, de junho de 2024, que instituiu a Política Distrital para a População Imigrante. Essa lei garante acesso a serviços públicos, promove a diversidade e fortalece os direitos sociais dos migrantes.
Novas Iniciativas de Apoio
Em novembro de 2024, outra importante medida foi a regulamentação da Política Distrital de Proteção e Direito de Matrícula de Crianças Migrantes, Refugiadas, Apátridas e Solicitantes de Refúgio. Essa norma assegura que crianças de 4 meses a 6 anos tenham matrícula imediata em creches e escolas públicas, mesmo sem a documentação completa.
No mesmo período, foi inaugurado o primeiro Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) Migrantes do DF, no Setor Bancário Norte. O centro atende famílias e indivíduos que sofreram violação de direitos por conta da migração.
“O Distrito Federal está caminhando bem na questão migratória”, avalia Sophia Afonso, especialista em assistência social da Sedes. Ela destaca que, mesmo sem uma lei federal para imigrantes, o DF já tem a sua, garantindo que os imigrantes tenham os mesmos direitos dos brasileiros, mas com um olhar focado nas particularidades da migração.
Creas Migrantes: Porta de Entrada para o Recomeço
O Creas Migrantes funciona como um ponto de acolhimento e orientação. Lá, os atendidos recebem informações sobre:
- Documentação
- Acesso a benefícios sociais
- Inclusão em políticas públicas
O objetivo é combater o isolamento social, as barreiras de idioma e situações de exploração, como o trabalho escravo. A gerente do Creas Migrantes, Andresa Rodrigues, explica que a primeira orientação é sobre a documentação, com parceria de órgãos da ONU.
Após a identificação e o perfil, os imigrantes são incluídos no Cadastro Único, o que permite acesso a auxílios como o Bolsa Família e o Cartão Prato Cheio. A Sedes-DF registra 6.655 estrangeiros atendidos no Cadastro Único, a maioria venezuelanos, cubanos e haitianos.
Histórias de Sucesso
O casal cubano Aimé Torres Penalver e Pablo Morales Ruiz é um exemplo de como o Creas Migrantes faz a diferença. Há pouco mais de um ano em Brasília, eles contam com o apoio do centro desde julho do ano passado. “Não nos sentimos mais sozinhos nem estranhos, graças a esse atendimento, que é muito bom. Aprendemos sobre os nossos direitos, fizemos nossos documentos, fomos encaminhados para cursos e passamos a receber benefícios”, conta Aimé.
Eles participaram do RenovaDF, programa que capacita para a construção civil, e hoje recebem o Cartão Prato Cheio. O sonho é conseguir um emprego formal e se estabelecer de vez em Brasília.
Parcerias que Fazem a Diferença
A rede de proteção aos migrantes no DF envolve várias secretarias do GDF:
- Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF): Atua no combate ao tráfico de pessoas e oferece apoio ao migrante, com projetos como o “Vivência Delas” para mulheres imigrantes e o “Cidadania nas Escolas” para combater a xenofobia.
- Secretaria de Saúde (SES-DF): Criou o “Guia de Acolhimento aos Migrantes, Refugiados e Apátridas nos Serviços de Saúde do DF”, orientando sobre o acesso ao SUS.
Essas ações mostram que o Distrito Federal está comprometido em construir uma sociedade mais inclusiva e acolhedora para todos.
