Como regularizar sua atividade e contribuir com a sustentabilidade
Para muitos brasilienses, a pesca no Lago Paranoá é mais que um hobby, é um esporte, um lazer e até uma terapia. Mas para que essa prática tão querida seja realizada dentro da legalidade e de forma sustentável, é essencial obter o Registro Geral de Pesca (RGP). Emitido pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), o documento já regulariza 408 pescadores no Distrito Federal.
A Pesca no DF: Regulamentação e Importância do RGP
A atividade da pesca no Lago Paranoá é autorizada pela Lei nº 7.399 de 15/1/2024, criada pelo deputado distrital Daniel de Castro. Estima-se que mais de 40 mil pessoas pratiquem a pesca em diversas modalidades no Lago, o que reforça a necessidade de regulamentação. No âmbito do DF, a prática é supervisionada pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema-DF), através da Subsecretaria de Pesca e Aquicultura.
Edson Buscacio, representante da Sema-DF, explica que um grupo de trabalho (GT) foi formado com diversos parceiros, como Emater-DF, Embrapa, Brasília Ambiental, Seagri-DF e o próprio MPA, para garantir uma regulamentação completa e eficaz.
“O RGP é determinado por lei, e todo pescador no território nacional tem que ter”, enfatiza o subsecretário. “É importante para que eles possam se sentir tranquilos em relação ao cumprimento das leis e ter o acesso aos direitos como pescador, no caso de profissionais e artesanais. Hoje você tem que ter uma pesca consciente e sustentável, e isso só se dá por meio do plano de ação do governo.”
Benefícios da Regularização e Experiências de Pescadores
Para pescadores como Victor Veiga, de 33 anos, que pesca desde os 12, a regularização é fundamental. Ele, que frequenta o Deck Sul do Lago Paranoá duas vezes por semana na modalidade esportiva (pesque e solte), ressalta a importância de estar em dia com as exigências. “Muitas pessoas pescam no ilegal, na pesca predatória. É importante estar em dia com o governo. Um registro dá maior segurança de vir a um local e não ser abordado por um policial e perder seu material, além de proteger a diversidade aquática”, pontua Victor, que considera a pescaria uma terapia.
O Lago Paranoá, conhecido pela diversidade de espécies como tucunaré e traíra, é um verdadeiro espelho-d’água do Distrito Federal. Com 48 km² e até 38 metros de profundidade, o lago melhora o microclima da região e permite uma vasta gama de atividades, incluindo a pesca.
O policial militar aposentado Wagner Costa do Nascimento, de 55 anos, que pesca no Deck Norte, observa um crescimento na modalidade, atribuindo-o aos investimentos do GDF em infraestrutura nas áreas do lago. “Agora a pescaria está se desenvolvendo mais. Nesses últimos anos, fizeram a orla, deram infraestrutura e melhorou essa região. Até a qualidade da água está melhor”, afirma Wagner.
Como Obter o RGP e Contribuir com a Sustentabilidade
A pesca esportiva e amadora no Lago Paranoá exige a inscrição no RGP na categoria Pescador Amador ou Esportivo, conforme a norma específica. A pesca artesanal, por sua vez, é regulamentada com foco na proteção dos recursos naturais. A Sema-DF também atua na gestão do Seguro Defeso, benefício para pescadores artesanais durante o período de interdição da pesca.
A Licença para Pesca Amadora ou Esportiva é emitida digitalmente pela Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP/MPA) e tem validade de um ano em todo o território nacional. Com ela, é possível pescar em qualquer região do país, exceto em locais protegidos por normas específicas. A categoria desembarcada tem uma taxa anual de R$ 20, e a embarcada custa R$ 60, com opções de pagamento por Pix, cartão de crédito e boleto.
A obtenção do RGP é um passo simples e fundamental para garantir que a paixão pela pesca no Lago Paranoá continue sendo um lazer responsável e que contribua para a preservação desse importante patrimônio natural do Distrito Federal.
