Doutora Jane propõe fortalecimento para segurança alimentar e sustentabilidade
A Deputada Doutora Jane apresentou a Indicação nº 8254/2025, uma iniciativa robusta que visa consolidar as hortas urbanas e periurbanas no Distrito Federal. O objetivo principal é transformar esses espaços em pilares fundamentais para a segurança alimentar, inclusão social e sustentabilidade ambiental na capital do país.
A proposta, que se baseia em um diagnóstico aprofundado dos desafios enfrentados pelos agricultores urbanos do DF, detalha cinco eixos de atuação prioritária para impulsionar o setor:
Eixos Prioritários para o Crescimento das Hortas no DF:
- Acesso à Água: Um dos pontos cruciais é a garantia de recursos hídricos. A Indicação sugere a criação de programas para instalação de cisternas, incentivo ao uso de águas cinzas e pluviais, e o estabelecimento de parcerias estratégicas com a CAESB para assegurar o abastecimento agrícola.
- Regularização Fundiária: A questão da posse da terra é um desafio para muitos. A proposta busca capacitar as administrações regionais, definir protocolos e prazos claros para a regularização, e publicar editais para o uso de áreas públicas, facilitando o acesso à terra para os agricultores.
- Infraestrutura de Apoio: Para que as hortas prosperem, é essencial oferecer condições adequadas. A Indutaçlão prevê a construção de cercamentos, abrigos e espaços funcionais, além da criação de linhas de fomento específicas para o desenvolvimento da infraestrutura.
- Acompanhamento Técnico: O suporte e a orientação são fundamentais. A Indicação propõe assessoria regular da SEAGRI, EMATER e CODEVASF, além de oferecer cursos, oficinas e canais permanentes de escuta técnica para os produtores.
- Governança Integrada: A coordenação entre diferentes esferas é chave para o sucesso. A criação de um grupo executivo intersetorial, com a participação ativa da sociedade civil, é um dos pilares para coordenar e integrar as políticas públicas voltadas para as hortas.
A Deputada Doutora Jane destaca a importância dessa iniciativa: “A proposta fortalece um modelo de desenvolvimento sustentável que aproxima o cidadão da produção de alimentos saudáveis, promove cidadania e transforma áreas urbanas em espaços vivos e produtivos”.
Com essa Indicação, a parlamentar reforça seu compromisso com a promoção de políticas públicas voltadas ao meio ambiente, à inclusão produtiva e ao bem-estar das comunidades urbanas do DF. Agora, a palavra final está com o Poder Executivo, que avaliará a viabilidade e a possibilidade de implementação das propostas apresentadas.
