CLDF debate execução orçamentária do Fundo da Criança e do Adolescente do DF
Comissão Geral focará nos impactos do Fundo na implementação de políticas públicas para o público infanto-juvenil.
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) realizará, na próxima quinta-feira (15), uma importante comissão geral para debater a execução orçamentária do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente do DF. A iniciativa, liderada pelo presidente da Comissão de Assuntos Sociais da CLDF, deputado distrital Rogério Morro da Cruz (PRD), visa analisar os impactos do Fundo na implementação de políticas públicas cruciais para crianças e adolescentes do Distrito Federal. O evento acontecerá no Plenário da CLDF, das 15h às 18h.
Especialistas renomados na área, representantes do governo local, conselheiros de direitos, conselheiros tutelares e diversas organizações da sociedade civil participarão ativamente das discussões. Ao longo da comissão geral, serão realizadas exposições técnicas detalhadas, pronunciamentos institucionais relevantes e depoimentos da sociedade civil engajada na causa. O foco central será a análise da atual estrutura de financiamento das políticas públicas direcionadas à infância e adolescência no DF.
Transparência, Gargalos e Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos
A principal intenção por trás desta iniciativa é identificar possíveis gargalos e obstáculos na efetiva execução dos recursos do Fundo. Além disso, busca-se promover maior transparência na gestão desses recursos, avaliar o cumprimento dos parâmetros legais estabelecidos na Lei Orgânica do DF e, de forma colaborativa, construir encaminhamentos concretos que fortaleçam o sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes em todo o Distrito Federal.
Para garantir o acesso à informação e a participação da sociedade, a TV Câmara Distrital fará a transmissão ao vivo de todo o encontro. Os interessados poderão acompanhar o debate através do YouTube da TV Câmara Distrital e nos canais de televisão: 9.3 (aberto), 11 (NET) e 9 (Vivo).
