Abrir empresa agora ficou mais fácil com integração DF Legal e Jucis-DF
Uma excelente notícia para quem sonha em abrir o próprio negócio no Distrito Federal! A partir de agora, o processo de registro de empresas se torna muito mais ágil e descomplicado. A Secretaria DF Legal e a Junta Comercial, Industrial e Serviços do Distrito Federal (Jucis-DF) uniram forças em um Acordo de Cooperação Técnica que vai facilitar a vida dos empreendedores.
A principal novidade é a integração da emissão da Taxa de Funcionamento de Estabelecimento (TFE) diretamente na Rede Simples, o sistema utilizado para o registro de empresas. Isso significa que, no momento em que o empresário estiver finalizando o cadastro da sua empresa na Jucis-DF, a TFE será gerada automaticamente, eliminando a necessidade de um procedimento separado junto à DF Legal.
Fim da Burocracia Desnecessária:
Até então, o empresário precisava realizar o lançamento da TFE por meio do peticionamento eletrônico da DF Legal ou se dirigir a um dos 17 Núcleos de Atendimento distribuídos pelas administrações regionais. Com a nova parceria, essa etapa se torna integrada e muito mais conveniente.
“É algo que ambos os órgãos já tinham identificado como necessidade e também um pleito dos empresários. Trabalhamos em conjunto para achar a melhor solução e o resultado é o melhor possível”, comemora o secretário da DF Legal, Cristiano Mangueira.
Cadastro de Empresas Atualizado:
O acordo prevê ainda outro benefício importante: a Jucis-DF disponibilizará à DF Legal o cadastro atualizado das empresas registradas. Essa medida permitirá que negócios já encerrados sejam retirados da cobrança da TFE e que novas atividades, que porventura não tenham lançado a taxa, sejam incluídas.
Para Raquel Carvalho, presidente da Jucis-DF, a cooperação visa aprimorar o ambiente de negócios no DF. “Celebramos esse acordo de cooperação técnica com a DF Legal que visa melhorar o ambiente de negócios, bem como todo o processo de abertura de empresas. O primeiro passo que nós demos foi integrar a TFE no sistema Redesim Conectada. Temos trabalhado constantemente para integrar os demais órgãos licenciadores com o sistema Redesim e facilitar a vida de todos os usuários nesse processo”, explica.
Isenção da TFE:
É importante ressaltar que, para os casos em que há previsão legal de isenção da cobrança da TFE, o procedimento continua o mesmo. O empresário deverá fazer o requerimento online ou presencialmente junto à DF Legal.
Valores da TFE em 2025:
Para o ano de 2025, os valores da TFE variam de acordo com a natureza da atividade (permanente ou eventual) e, no caso de eventos, conforme a expectativa de público. O valor mínimo da taxa é de R$ 48,86, e o parcelamento é possível para valores acima de R$ 97,72. O cálculo é realizado pela DF Legal, considerando o tipo de atividade e a área ocupada pelo estabelecimento.
Com essa importante integração, o Governo do Distrito Federal demonstra o compromisso em simplificar os processos para os empreendedores, tornando o ambiente de negócios local mais atrativo e eficiente.
