Operação da Receita DF apreende R$ 1,1 Milhão em mercadorias irregulares

A Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF) intensificou a fiscalização tributária após o feriado da Páscoa, obtendo resultados expressivos no combate à sonegação fiscal. Em apenas três dias de operação estratégica em rodovias, transportadoras e centros de distribuição, os auditores fiscais apreenderam mercadorias com irregularidades na documentação fiscal que ultrapassam o valor de R$ 1,1 milhão. Estima-se que a ação gerou créditos tributários (impostos e multas) de aproximadamente R$ 510 mil.

Detalhes das Apreensões nas Rodovias:

Durante a operação, diversas cargas foram interceptadas em pontos cruciais de circulação de mercadorias no Distrito Federal:

• BR-060: No primeiro dia, uma carreta que transportava cerca de 5 mil unidades de produtos de madeira (portas e tábuas) foi flagrada com nota fiscal inidônea. O valor da carga era de R$ 321 mil, e os tributos devidos ultrapassaram R$ 132 mil. Horas depois, na mesma rodovia, um caminhão com quase 7 mil garrafas de refrigerante de dois litros foi apreendido pelo mesmo motivo, gerando mais de R$ 23 mil em cobranças fiscais.

• BR-020: A fiscalização também obteve sucesso nesta rodovia. Um caminhão bi trem foi parado com uma carga de quase 100 mil pacotes de flocão de milho de 500 gramas, acompanhada de documentação irregular. O valor estimado da carga foi de R$ 228 mil, com um crédito tributário de aproximadamente R$ 95 mil. Em seguida, outro veículo foi abordado transportando mais de 49 mil unidades de cervejas em garrafa e lata, totalizando R$ 284 mil em mercadorias e gerando R$ 180 mil em impostos e multas.

Irregularidades em Transportadoras:

Além das abordagens nas rodovias, as equipes de Fiscalização Tributária da Seec-DF também atuaram diretamente em transportadoras, onde foram encontradas irregularidades em uma variedade de mercadorias. Entre os itens apreendidos estavam vinhos, eletrônicos, peças para celular, roupas, calçados e outros produtos diversos. Todas as cargas apresentavam documentação fiscal irregular e foram encaminhadas ao Depósito de Bens Apreendidos, resultando em autuações significativas. Um lote de vinhos avaliado em R$ 44 mil gerou um crédito tributário de R$ 31 mil. Em outra ocorrência, a apreensão de mercadorias variadas nas transportadoras resultou em uma base de cálculo de R$ 200 mil e mais R$ 50 mil em tributos devidos.

Compromisso com a Justiça Fiscal:

O secretário de Economia do DF, Ney Ferraz, enfatizou a importância da atuação contínua da Receita do DF para o desenvolvimento da capital. Ele destacou que a fiscalização é essencial para manter o equilíbrio do sistema tributário e garantir a contribuição justa de todos para o crescimento da região. “A fiscalização reafirma nosso compromisso com a justiça fiscal, atuando de forma incansável no combate à sonegação e garantindo que os recursos públicos sejam aplicados de maneira eficiente e transparente”, afirmou o secretário.

A operação bem-sucedida demonstra a eficácia da fiscalização tributária da Seec-DF na identificação e combate a irregularidades fiscais, protegendo a arrecadação do Distrito Federal e promovendo a concorrência leal entre as empresas.