Venda de bebidas alcoólicas no Eixão do Lazer pode ser liberada

Uma notícia que pode agradar frequentadores e comerciantes do tradicional Eixão do Lazer em Brasília! A Comissão de Educação e Cultura da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou, nesta quarta-feira (16), o projeto de lei ¹ 1289/2024, que visa garantir a venda de bebidas alcoólicas durante o horário de funcionamento do espaço.

O projeto, de autoria do deputado Ricardo Vale (PT), busca alterar a Lei 4.757/2012, que instituiu o Eixão do Lazer. A mudança proposta estabelece que a proibição de venda de bebidas alcoólicas em margens de rodovias não se aplique quando a via central do Eixo Rodoviário é destinada exclusivamente ao lazer da população, aos domingos e feriados, das 6h às 18h. O PL agora segue para análise em outras comissões da Casa.

Segundo o deputado Ricardo Vale, a iniciativa é fundamental para assegurar o sustento dos trabalhadores que dependem da venda de bebidas no Eixão do Lazer. Ele explicou que o GDF recentemente tentou coibir o comércio no local com base em uma lei que proíbe a venda de álcool em rodovias. No entanto, Vale argumenta que o Eixão do Lazer se transforma em um espaço de lazer e convívio quando fechado para carros. “Muitas famílias vivem da venda de bebidas, seja refrigerante ou bebida alcoólica. O próprio governo entendeu que não poderia prejudicar aquelas pessoas que estão ali há décadas e voltou atrás. Mas para garantir que nenhum futuro governo volte a querer proibir o comércio naquele espaço eu apresentei esse projeto de lei”, esclareceu o parlamentar.