GDF deve solicitar devolução de projeto sobre feiras e reabrir diálogo com feirantes
Medida visa garantir segurança jurídica aos feirantes e construir proposta que atenda aos interesses de todos os envolvidos.
O Governo do Distrito Federal (GDF) deve solicitar à Câmara Legislativa a devolução do Projeto de Lei nº 1604/2025, que altera a Lei nº 6.956 e trata da regularização, organização e funcionamento das feiras no DF. A medida atende a um pedido do presidente do Sistema Fecomércio-DF, José Aparecido Freire, feito por intermédio do presidente da Câmara Legislativa, deputado Wellington Luiz (MDB).
A decisão foi tomada após reunião realizada na quarta-feira (9), quando representantes do setor produtivo levaram ao parlamentar uma demanda do Sindicato dos Feirantes (Sindifeira-DF). A principal preocupação da categoria é com a possível perda do direito de preferência dos atuais feirantes em futuras licitações de boxes.
Diálogo e segurança jurídica
Durante o encontro, Wellington Luiz conversou por telefone com o secretário de Governo do DF, José Humberto Pires de Araújo, que se prontificou a atender ao pedido de devolução do projeto de lei. O objetivo é debater e apresentar uma nova proposta que seja mais clara quanto aos direitos dos feirantes, garantindo a segurança jurídica da categoria.
“Da forma como está, tememos que alguém ofereça um valor maior e nós, que estamos nas feiras há anos, acabamos perdendo o espaço e indo para a rua”, afirmou o presidente do Sindifeira-DF, Valdenir Machado. Segundo ele, o DF conta hoje com 106 feiras registradas e cerca de 30 mil feirantes em atividade.
Nova rodada de negociações
“Vou oficializar o pedido ao secretário José Humberto para que o projeto retorne ao Executivo. Assim, daremos início a uma nova rodada de negociações, com o objetivo de construir uma proposta que contemple os interesses de todos os envolvidos”, declarou Wellington Luiz.
Para o presidente do Sistema Fecomércio-DF, o diálogo com os sindicatos é essencial para o fortalecimento do setor. “Na nossa gestão, sempre acolho as demandas apresentadas pelos sindicatos empresariais e assumo o compromisso de buscar soluções junto aos órgãos competentes, sejam eles o GDF, a Câmara Legislativa ou qualquer outra instituição. As solicitações nunca são ignoradas nem deixadas de lado”, afirmou José Aparecido.
