Projeto de Lei busca transformar a vida de crianças e adolescentes em vulnerabilidade

O deputado distrital Robério Negreiros (PSD) apresentou o projeto de lei nº 1503/25, que propõe a criação do programa “Caminhos para o Futuro”. A iniciativa tem como objetivo oferecer suporte e oportunidades para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social no Distrito Federal, garantindo o acesso a direitos fundamentais como saúde, educação e capacitação profissional.
Atendimento Integral e Oportunidades
O programa “Caminhos para o Futuro” prevê um atendimento integral aos jovens, com serviços de saúde, educação, cultura, cursos de formação e capacitação, apoio psicossocial e incentivos à participação ativa na construção de políticas públicas.
Ações Previstas
- Criação de centros de acolhimento e referência para crianças e adolescentes em situação de rua.
- Desenvolvimento de campanhas de conscientização sobre os direitos dos jovens.
- Parcerias com instituições educacionais para garantir acesso à educação e capacitação profissional.
“O programa visa combater essa realidade, sendo um passo importante na construção de um DF mais justo e inclusivo para nossas crianças e adolescentes”, afirma o deputado Robério Negreiros.
Parcerias e Execução
Caso seja aprovado, o programa será executado pela Secretaria de Desenvolvimento Social do DF, em parceria com a Secretaria de Justiça e Cidadania, Secretaria de Desenvolvimento Econômico Trabalho e Renda, ONGs e a sociedade civil.
Dados Alarmantes
Segundo o Cadastro Único (CadÚnico) de 2022, 227.200 crianças e adolescentes no DF vivem em situação de pobreza, com renda mensal per capita igual ou inferior a meio salário mínimo.