GDF inicia georreferenciamento de fazendas em São Sebastião

Procedimento é etapa inicial na regularização de áreas rurais no Núcleo Nova Betânia e Aguilhada, beneficiando produtores locais após 60 anos de espera.

O Governo do Distrito Federal (GDF) deu início ao georreferenciamento de dez fazendas nas áreas rurais de São Sebastião, nos Núcleos Nova Betânia e Aguilhada. O processo é o primeiro passo para a regularização fundiária da região, um marco para produtores locais que aguardam há mais de 60 anos pela regularização de suas terras.

Georreferenciamento: Precisão e Segurança:

O georreferenciamento é um procedimento técnico que determina a posição exata de um imóvel rural por meio de coordenadas geográficas, delimitando sua extensão e limites. O uso de equipamentos de alta precisão, imagens de satélite e softwares de geoprocessamento garante a segurança jurídica do processo.

Supervisão e Fiscalização:

Duas empresas foram contratadas pelo GDF para realizar o serviço, com supervisão e fiscalização da Empresa de Regularização de Terras Rurais do DF (ETR). “São Sebastião é, hoje, um dos territórios mais ameaçados pela ocupação desordenada, por isso o enfoque neste momento será maior nessa região”, explica Thúlio Cunha Moraes, diretor de produção da ETR.

Benefícios para Produtores Rurais:

A regularização fundiária traz segurança jurídica para os produtores, como Osmar Oliveira, que aguardava há décadas pela regularização de sua propriedade. “Eu me sentia como uma criança sem Certidão de Nascimento. É como se minha fazenda e nós dessa região não existíssemos”, desabafa o produtor.

Facilidades e Desenvolvimento:

A regularização permite que produtores rurais acessem crédito agrícola e outros benefícios, impulsionando o desenvolvimento da região. “Isso gerava um êxodo rural. Não havia segurança jurídica para nós produtores rurais. Então, essa regularização é extremamente importante para nós. Estávamos desacreditados de que ela um dia chegaria”, relata Osmar Oliveira.

Avanços na Regularização Fundiária:

Em 2024, o GDF regularizou 13.602,10 hectares, um aumento de 127% em relação ao ano anterior. A ETR tem atuado para agilizar os processos, com 500 contratos de concessão oneroso de uso (CDUs) aprovados e 20 mil hectares documentados desde sua criação.