Fundo Constitucional do DF é salvo de corte e garante recursos para capital
Uma importante vitória para o Distrito Federal foi conquistada nesta quarta-feira (18). O Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF), principal fonte de recursos para áreas essenciais como saúde, educação e segurança pública na capital, foi preservado de um corte que poderia causar um impacto financeiro devastador.
A proposta de alterar a forma de cálculo do FCDF, incluída no projeto de lei de corte de gastos do governo federal, foi retirada do texto final após intensa mobilização do governo do Distrito Federal e da sociedade civil. A mudança poderia vincular o repasse do fundo ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o que resultaria em uma perda bilionária para Brasília.
O governador Ibaneis Rocha celebrou a conquista e agradeceu o apoio dos parlamentares: “A preservação do Fundo Constitucional é uma vitória não só para Brasília, mas para todos os brasileiros. Somos a capital do país e aqui abrigamos gente de todos os cantos. O trabalho de sensibilização junto aos parlamentares deu certo e mais uma vez provamos a importância do Distrito Federal para o Brasil”.
O que é o Fundo Constitucional do Distrito Federal?
Previsto na Constituição Federal, o FCDF é um mecanismo financeiro que garante recursos para a manutenção de serviços essenciais na capital, como a Polícia Civil, a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros e a assistência financeira para a saúde e educação. A preservação do fundo é fundamental para garantir a qualidade de vida dos brasilienses e o funcionamento adequado dos serviços públicos.
