Aumento de processos contra planos de saúde preocupa no DF
O Distrito Federal registrou um aumento de 17,58% nos processos judiciais relacionados a planos de saúde em 2024, totalizando 6.713 novas ações até outubro. Essa alta expressiva indica um crescente descontentamento dos consumidores com os serviços oferecidos pelas operadoras.
As principais causas das ações judiciais são negativas de cobertura, reajustes abusivos e cancelamento de contratos. Especialistas apontam que a falta de cumprimento das normas da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) e a dificuldade de resolução amigável das disputas são os principais motivos para o aumento da judicialização.
“A ANS define normas que regulam as coberturas obrigatórias dos planos de saúde. Por exemplo, ela incluiu recentemente um novo tratamento para câncer no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, obrigando todas as operadoras a oferecer essa terapia para os pacientes que necessitam, sem custo adicional”, explica Gustavo Arzabe, advogado especialista em planos de saúde.
No entanto, muitas vezes as operadoras não cumprem essas normas, levando os consumidores a buscar a Justiça para garantir seus direitos. A advogada consumerista Mayra Sampaio ressalta que a maioria das decisões judiciais é favorável aos consumidores, especialmente em casos de negativas de cobertura não justificadas.
Outro ponto preocupante é a discriminação contra pessoas com deficiência. “Muitas vezes, o plano de saúde tem a informação de que o responsável financeiro pelo contrato ou algum dependente possui alguma deficiência. Nós vemos muitos casos de planos que, com uma fundamentação discriminatória, negam, por exemplo, planos para famílias com crianças autistas ou pessoas autistas”, afirma Brisa Nogueira, advogada consumerista.
