Ibaneis Rocha alerta para risco de cortes no Fundo Constitucional do DF

Governador defende a manutenção da atual base de cálculo para garantir a segurança, saúde e educação da capital
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, expressou preocupação com a possibilidade de cortes no Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF). Durante o Fórum Lide Brasil, o governador alertou que a alteração na fórmula de cálculo do fundo, proposta pelo governo federal, pode gerar um impacto negativo significativo para a capital, comprometendo a qualidade dos serviços públicos essenciais.
Ibaneis Rocha destacou que o FCDF é fundamental para garantir a segurança, a saúde e a educação da população do Distrito Federal. A redução dos recursos provenientes do fundo, segundo o governador, obrigaria o governo local a desviar recursos de outras áreas, prejudicando a qualidade de vida dos cidadãos.
A proposta do governo federal é vincular o repasse do FCDF ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o que poderia resultar em uma perda bilionária para o Distrito Federal. Atualmente, a variação do fundo segue a Receita Corrente Líquida (RCL) da União.
O governador ressaltou os avanços obtidos nos últimos anos graças aos recursos do FCDF, como o aumento dos investimentos em saúde e educação. “Quando assumimos o governo, em 2019, o investimento na saúde era de R$ 7 bilhões por ano; fecharemos 2024 com R$ 13 bilhões. Na educação, era de R$ 6 bilhões; hoje, são R$ 11 bilhões. Tudo isso é feito com os recursos do Fundo Constitucional”, detalhou Ibaneis Rocha.