Reforma Tributária e cortes de gastos: governadores se unem para debater o futuro do país
Governadores de todo o Brasil se reuniram nesta quinta-feira (28) para discutir temas cruciais para o futuro do país: a Reforma Tributária e os cortes de gastos anunciados pelo governo federal. A preocupação dos gestores estaduais é com o impacto dessas medidas nas finanças estaduais e na autonomia dos estados.
Reforma Tributária: um olhar crítico
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma Tributária, aprovada no Congresso Nacional, foi um dos principais temas da reunião. Os governadores manifestaram a necessidade de um debate mais aprofundado no Senado Federal, com tempo suficiente para analisar as implicações da reforma para cada estado.
“Queremos que no Senado seja feita de forma mais tranquila, porque estamos tratando do futuro do Brasil”, defendeu o governador Ibaneis Rocha.
Os governadores também solicitaram que sejam divulgados os impactos da reforma sobre a arrecadação de cada estado, especialmente do Distrito Federal. A preocupação é com a possível redução da arrecadação e o impacto negativo na economia.
Cortes de gastos: a busca por um equilíbrio
O corte de gastos anunciado pelo governo federal também gerou debates acalorados entre os governadores. A criação de uma comissão para avaliar o impacto desses cortes nas receitas estaduais foi uma das propostas apresentadas.
Outro ponto de destaque foi a alteração da cláusula de reajuste do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF), que gerou polêmica entre os participantes.
Autonomia dos estados e a busca por um consenso
Os governadores defenderam a preservação da autonomia dos estados para definir suas próprias políticas tributárias, especialmente no que diz respeito aos combustíveis e à Substituição Tributária.
“A preservação da autonomia federativa é crucial para garantir que cada estado e o DF tenha poder para regular os impostos de sua competência”, afirmou o presidente do Comsefaz, Carlos Eduardo Xavier.
Próximos passos
Os governadores convidaram o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o relator da PEC da Reforma Tributária no Senado, Eduardo Braga, para participar da próxima reunião do fórum, marcada para o dia 10 de dezembro. O objetivo é aprofundar o debate sobre os temas e buscar um consenso entre os entes federativos.
