DF fortalece proteção à infância com nova lei e cartilha educativa

O Distrito Federal acaba de dar mais um passo importante na proteção de crianças e adolescentes. O governador Ibaneis Rocha sancionou a Lei nº 7.584, que inclui a cartilha educativa “Eu me protejo porque o corpo é só meu” na Política Intersetorial de Enfrentamento às Violências contra Crianças e Adolescentes.

Com linguagem clara e divertida, a cartilha ensina às crianças a reconhecerem situações de abuso e a buscarem ajuda. A iniciativa, de autoria do deputado Eduardo Pedrosa, tem como objetivo prevenir e combater a violência sexual e outras formas de agressão contra crianças e adolescentes.

“É fundamental que as crianças e adolescentes tenham acesso a informações que as protejam e que elas saibam como denunciar qualquer tipo de violência”, afirma a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani. “Essa cartilha é uma ferramenta poderosa para empoderar nossas crianças e adolescentes.”

Ações para fortalecer a proteção

A Secretaria de Justiça e Cidadania, em parceria com outras pastas do governo, irá distribuir a cartilha em escolas, unidades de saúde e conselhos tutelares. Além disso, serão realizadas atividades educativas, palestras e debates sobre o tema.

“Vamos permitir que essa cartilha, que já é amplamente utilizada, chegue a um público ainda maior”, ressalta a secretária. “A prevenção é o melhor caminho para garantir a segurança e o bem-estar das nossas crianças e adolescentes.”

O que a lei prevê?

A nova lei determina a inclusão da cartilha na Política Intersetorial de Enfrentamento às Violências contra Crianças e Adolescentes. Isso significa que a cartilha será utilizada como um instrumento de conscientização e prevenção em todas as ações do governo voltadas para a proteção da infância e adolescência.