AGU notifica o Google e outras plataformas sobre publicidade infantil
A Advocacia-Geral da União (AGU) intensificou a fiscalização sobre a publicidade direcionada ao público infantojuvenil nas plataformas digitais. A Google foi a mais recente a receber uma notificação extrajudicial, sendo questionada sobre as medidas adotadas para proteger crianças e adolescentes de propagandas inadequadas, especialmente as relacionadas a apostas e jogos de azar.
A notificação da AGU destaca que, embora o Google não possa identificar a idade de todos os usuários, é possível verificar a faixa etária daqueles que estão logados em suas contas. A empresa foi solicitada a informar quais medidas são tomadas para evitar que esses usuários sejam expostos a propagandas de jogos de azar.
Além do Google, outras plataformas como Kwai, Meta (Instagram e Facebook), TikTok e YouTube também receberam notificações semelhantes. A AGU busca garantir que as empresas cumpram a legislação brasileira, que proíbe a publicidade de jogos de azar para menores de idade.
A iniciativa da AGU tem como objetivo proteger a saúde mental dos jovens e evitar que sejam influenciados por propagandas que incentivam comportamentos de risco. As respostas das empresas serão utilizadas como subsídio para um processo que discute os impactos da publicidade de apostas nas políticas públicas federais.
