Justiça suspende publicidade luminosa em rodovias do DF
Em uma decisão que promete mudar a paisagem urbana da capital federal, a Justiça do Distrito Federal determinou o desligamento imediato de todos os painéis publicitários luminosos instalados nas rodovias da cidade. A medida, tomada pela Vara de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, atende a uma ação popular que questionava a legalidade e o impacto desses engenhos sobre o trânsito e o patrimônio histórico de Brasília.
Impacto visual e segurança no trânsito
A decisão judicial destaca que a proliferação de painéis publicitários luminosos causa intensa poluição visual e pode comprometer a segurança no trânsito. O juiz Carlos Frederico Maroja ressaltou que a capital federal possui um projeto urbanístico tombado e que a presença em massa desses engenhos destoa desse planejamento original.
Além disso, a decisão levanta questionamentos sobre a segurança viária, uma vez que a luminosidade dos painéis pode distrair os motoristas e causar acidentes. O magistrado determinou que sejam realizados estudos mais aprofundados sobre o impacto desses equipamentos, até que se comprove sua total segurança.
Empresas e órgãos públicos na mira da Justiça
A decisão judicial atinge diretamente empresas como Zeus Publicidade, Ambiance Participações Ltda, Metrópoles Midia Digital, SBS Comunicação Eireli e WS Promoções Ltda, responsáveis pela instalação e operação dos painéis. O Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER), que autorizou a instalação dos equipamentos, também é alvo da ação.
O DER alegou em sua defesa que não havia realizado licitação para a instalação dos painéis e que os equipamentos poderiam ser utilizados para veicular campanhas educativas. No entanto, a Justiça entendeu que esses argumentos não são suficientes para justificar a manutenção dos painéis.
Governo cria grupo de trabalho para regulamentar a publicidade
Em resposta à decisão judicial, o Governo do Distrito Federal (GDF) anunciou a criação de um grupo de trabalho para discutir e propor a regulamentação do Plano Diretor de Publicidade na capital. A medida busca estabelecer normas mais claras para a instalação de publicidade na cidade, levando em consideração os impactos ambientais, visuais e sociais.
O que muda com essa decisão?
A decisão judicial representa um importante passo para a proteção do patrimônio histórico e cultural de Brasília, além de contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos. A medida também pode servir de exemplo para outras cidades brasileiras que enfrentam problemas semelhantes com a proliferação de publicidade visual.
