Deputados defendem tratamento tributário especial para reciclagem
Um levantamento inédito realizado pela empresa Arko Advice em parceria com a Abralatas revelou um cenário promissor para o setor de reciclagem no Brasil. A pesquisa, que ouviu 108 deputados federais, mostrou que 88% dos parlamentares são favoráveis à implementação de um tratamento tributário diferenciado para as empresas de reciclagem dentro da Reforma Tributária.
A pesquisa, realizada em maio de 2024, indica um forte apoio dos legisladores à ideia de incentivar a economia circular e a sustentabilidade por meio de políticas fiscais mais justas. Além disso, 76% dos parlamentares concordam que setores que preservam o meio ambiente devem ter um tratamento diferenciado no Imposto Seletivo.
Desafios e oportunidades
Apesar do resultado positivo, a pesquisa também apontou um desafio: quase 50% dos deputados não estão familiarizados com o benefício do crédito presumido para a reciclagem, que já foi aprovado na Reforma Tributária.
Para Cátilo Cândido, presidente executivo da Abralatas, é fundamental que o Congresso Nacional aproveite a oportunidade da Reforma Tributária para implementar políticas públicas que incentivem a sustentabilidade e a proteção do meio ambiente. “Não podemos ficar atrás de outros países que já isentam materiais recicláveis e insumos reciclados”, afirma Cândido.
Lucas Aragão, sócio diretor da Arko Advice, ressalta a importância de dar maior destaque ao tema da reciclagem na discussão da Reforma Tributária. “A Reforma Tributária abre uma oportunidade única para melhorias estruturais no sistema financeiro brasileiro. O momento deve ser aproveitado ao máximo, inclusive para ajustes na reta final de sua regulamentação”, explica Aragão.
Economia circular e sustentabilidade
A Abralatas destaca que a reciclagem é um exemplo de economia circular, onde materiais que seriam descartados como lixo são reinseridos no mercado, reduzindo a contaminação de rios e lagos e a vida útil dos aterros. “Um modelo de economia circular garante um ciclo virtuoso, onde o reaproveitamento dos materiais promove uma significativa diminuição da emissão dos gases de efeito estufa”, afirma Cândido.
Próximos passos
Com os resultados da pesquisa em mãos, a Abralatas e seus parceiros vão intensificar as ações de comunicação e mobilização para garantir que a voz do setor seja ouvida no Congresso Nacional. A meta é que a Reforma Tributária seja um marco para a consolidação da economia circular no Brasil.
