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Concessão da Rodoviária do Plano Piloto é Autorizada pelo TCDF

Concessão da Rodoviária do Plano Piloto é Autorizada pelo TCDF

Após análise de irregularidades, Tribunal de Contas aprova licitação para concessão de 20 anos com investimentos de R$ 119,7 milhões

A concessão da Rodoviária do Plano Piloto deu um importante passo adiante com a autorização do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) para a continuação do processo de licitação. Em decisão unânime, o TCDF concluiu que não há irregularidades no certame e aceitou os esclarecimentos da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (Semob) sobre o valor de outorga. Com isso, a Semob irá prosseguir com a análise das propostas apresentadas.

Processo de Licitação

A concorrência nacional visa definir a concessionária que assumirá a gestão da Rodoviária do Plano Piloto pelos próximos 20 anos. A maior oferta foi do Consórcio Empresarial Rodoplano, que apresentou proposta econômica de 18,90% sobre a receita bruta. Outros dois consórcios também participaram da concorrência: o Consórcio Urbanístico Plano Piloto, com proposta de 10,33%, e o Consórcio Catedral, com proposta de 12,33%.

Investimentos Previstos

O prazo da concessão é de 20 anos, com previsão de investimentos da ordem de R$ 119,7 milhões. A concessionária vencedora será responsável pela recuperação, modernização, operação, manutenção, conservação e exploração da rodoviária. O cronograma do projeto prevê os seguintes investimentos:

  • Recuperação da estrutura: R$ 54,9 milhões em até quatro anos.
  • Reforma geral: R$ 57,7 milhões nos primeiros três anos.
  • Infraestrutura dos estacionamentos e sistema operacional: R$ 7 milhões em dois anos.

Análise das Propostas

O titular da Semob, Zeno Gonçalves, explicou que, após a oficialização da decisão pelo TCDF, o processo será retomado com a publicação no Diário Oficial do Distrito Federal. A análise das propostas começará pela maior oferta, e, se esta estiver de acordo com o edital, a comissão de licitação avaliará os documentos de habilitação do consórcio.

O Consórcio Rodoplano, que apresentou a maior proposta de outorga, é composto pelas empresas Conata Engenharia Ltda., Infracon Engenharia e Comércio Ltda., RMG Construções e Empreendimentos Ltda., Petruska Participações Ltda., e KTM-Administração e Engenharia Ltda.

Valor de Outorga

Havia um entendimento no TCDF de que o valor de outorga fixado pelo GDF – de, no mínimo, 4,3% sobre a receita bruta – deveria ter sido de 3,91%. No entanto, a Semob esclareceu que as propostas recebidas foram muito superiores ao valor mínimo, mostrando-se mais vantajosas para o Estado. Com esses esclarecimentos, o TCDF autorizou a continuação da concorrência.

Conclusão

Com a autorização do TCDF, a concessão da Rodoviária do Plano Piloto avança para a fase de análise das propostas. O investimento significativo previsto para os próximos anos promete modernizar e revitalizar o complexo, trazendo melhorias para os usuários e comerciantes do local. A expectativa é que a recuperação da estrutura e a reforma geral proporcionem um ambiente mais moderno e acessível para todos.

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Alvaro Maciel

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