Defensoria Pública garante mais de 27 mil atendimentos na área da saúde
Núcleo especializado oferece assistência jurídica gratuita para quem enfrenta dificuldades no acesso a serviços de saúde
O Núcleo de Assistência Jurídica de Defesa da Saúde da Defensoria Pública do Distrito Federal (NAJ Saúde/DPDF) realizou mais de 27 mil atendimentos nos seis primeiros meses de 2024. O número representa um aumento significativo em relação ao mesmo período do ano passado, demonstrando a crescente demanda por serviços jurídicos na área da saúde.
Entre as principais solicitações estão:
- Consultas em oncologia clínica (108)
- Fornecimento de transporte para hemodiálise (67)
- Internação compulsória e tratamento de saúde mental (71)
- Consultas em oftalmologia geral (121)
- Cirurgia geral (30)
- Radioterapia e ortopedia (81)
- Tratamentos de hemodiálise (56)
- Leitos de UTI (292)
O NAJ Saúde/DPDF atua em diversas áreas, como:
- Garantia de acesso a consultas, exames e tratamentos
- Fornecimento de medicamentos
- Internações hospitalares e cirurgias
- Acompanhamento de casos de negligência médica
- Orientação jurídica sobre direitos na área da saúde
Para o defensor público-geral, Celestino Chupel, o NAJ Saúde/DPDF desempenha um papel crucial na garantia do acesso à saúde:
“A quantidade de atendimentos realizada nos primeiros seis meses de 2024 sublinha a importância e a eficácia desse núcleo na promoção da justiça social e na melhoria da qualidade de vida dos cidadãos”, destacou.
O defensor público Márcio Del Fiore, chefe do NAJ Saúde/DPDF, reforça a importância da assistência jurídica:
“A atuação do NAJ Saúde/DPDF é vital para assegurar que os direitos de saúde dos cidadãos sejam respeitados, promovendo a justiça social e a igualdade no acesso aos serviços”, afirmou.
Um caso de sucesso:
Em março deste ano, a psicóloga Elisbete da Costa Ferreira procurou o NAJ Saúde/DPDF para garantir uma medicação de alto custo para o tratamento de fibrose cística. Ela conta que foi diagnosticada há oito anos, já passou por duas internações e que a doença comprometeu 40% de sua função pulmonar.
“Graças à DPDF, consegui o medicamento de que preciso para tratar a minha doença. A instituição garantiu o fornecimento do remédio pelo Estado sem interromper o tratamento”, comemorou.
Como buscar atendimento:
O NAJ Saúde/DPDF oferece atendimento presencial e remoto.
Presencial:
- Local: Setor Comercial Norte (SCN), Quadra 01, Lote G, Ed. Rossi Esplanada Business, loja 01 (próximo ao Hran)
- Horário: Segunda a sexta-feira, das 7h às 18h
Remoto:
- Telefone: 129 ou (61) 3465-8200
- Horário: Segunda a sexta-feira, das 9h às 12h25 e das 13h15 às 16h55
Mais informações:
- Site da Defensoria Pública do DF: https://www.defensoria.df.gov.br/
- Telefone: 129
