Governo Federal Agiliza Recontratação de Profissionais para Combate a Incêndios
Em uma medida crucial para a proteção dos biomas nacionais, o Governo Federal publicou a Medida Provisória Nº 1.239 no Diário Oficial da União nesta terça-feira, 9 de julho. Assinada pelo presidente em exercício Geraldo Alckmin e pelas ministras Esther Dweck (Gestão e Inovação em Serviços Públicos) e Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima), a medida reduz o prazo de recontratação de profissionais para ações emergenciais de dois anos para três meses.
Benefícios da Medida Provisória
A nova Medida Provisória beneficia diretamente o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Antes, os profissionais contratados por esses órgãos podiam atuar por dois anos, com possibilidade de prorrogação por mais um ano, mas enfrentavam um intervalo de dois anos para recontratação. Essa limitação dificultava a contratação de profissionais experientes em situações emergenciais. Com a nova medida, as recontratações podem ocorrer em um intervalo de apenas três meses, garantindo respostas mais rápidas e eficientes às emergências ambientais.
Ações Emergenciais no Pantanal
A situação no Pantanal é especialmente crítica, com um número incomum de focos de incêndio registrado em junho, período historicamente seco. Em resposta, o Governo Federal criou uma sala de situação em 14 de junho para coordenar ações de prevenção e controle de incêndios e secas em todos os biomas, com foco inicial no Pantanal.
Sala de Situação e Comissão Interministerial
A sala de situação funciona dentro da Comissão Interministerial Permanente de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas, recriada pelo presidente Lula em 2023. Presidida pela Casa Civil e com o Ministério do Meio Ambiente na secretaria-executiva, a comissão reúne 19 ministérios para coordenar esforços de combate ao desmatamento e incêndios.
Impacto da Medida
A redução do prazo de recontratação é um passo significativo para fortalecer a capacidade de resposta do Ibama e do ICMBio. Profissionais experientes poderão ser recontratados rapidamente, proporcionando uma atuação mais eficaz no combate aos incêndios que ameaçam biomas importantes como o Pantanal. Esta ação demonstra o compromisso do Governo Federal em proteger o meio ambiente e garantir a sustentabilidade dos ecossistemas brasileiros.
