Arrecadação no DF cresce 15% no 1º quadrimestre e contas públicas apresentam superávit
Gestão equilibrada e otimização das receitas marcam o início de 2024
O Governo do Distrito Federal (GDF) apresenta um panorama positivo nas contas públicas no primeiro quadrimestre de 2024. De acordo com o Relatório de Metas Fiscais, divulgado nesta quarta-feira (29), a arrecadação de tributos registrou um crescimento de 15,51%, alcançando R$ 11,3 bilhões entre janeiro e abril. Esse resultado, somado à gestão eficiente das despesas, contribuiu para um superávit primário de R$ 331 milhões.
Destaques do relatório:
- Aumento da arrecadação de tributos:
- ICMS: crescimento de 16,1% (R$ 3,6 bilhões)
- Imposto de Renda: incremento de 22% (R$ 1,5 bilhão)
- ISS: aumento de 11,3% (R$ 1 bilhão)
- Fatores que impulsionaram o crescimento:
- Ampliação dos serviços digitais para os contribuintes
- Intensificação das ações de fiscalização
- Aumento da alíquota do ICMS modal (de 18% para 20%)
- Acordo da União com os estados para compensar a perda de receita com combustíveis
- Gestão responsável das despesas:
- Otimização dos recursos públicos
- Controle rigoroso dos gastos
- Priorização de investimentos em áreas essenciais
- Superávit primário de R$ 331 milhões:
- Demonstra a saúde fiscal do GDF
- Permite o pagamento de dívidas e a realização de investimentos
- Cumprimento dos investimentos mínimos em áreas essenciais:
- Educação: valor aplicado está mais próximo do limite mínimo de 25%
- Saúde: investimentos garantem a qualidade dos serviços prestados
- Aumento dos gastos com pessoal:
- R$ 5,25 bilhões entre janeiro e abril
- Crescimento de 34% em relação a 2023
- Fatores: novas nomeações, aumentos salariais e reestruturações de carreiras
- Gastos com pessoal dentro do limite prudencial:
- 36,9% da Receita Corrente Líquida
- Abaixo do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (49%)
Avaliação positiva da gestão fiscal:
O relatório apresentado pela Seec foi recebido com avaliações positivas por especialistas e autoridades. O deputado Eduardo Pedrosa destacou a organização do GDF na busca por receitas complementares e na redução de dívidas. Ele também elogiou o cuidado com as contas públicas demonstrado pela equipe da Secretaria de Economia e pelo governo.
Conclusão:
O primeiro quadrimestre de 2024 foi marcado por uma gestão fiscal responsável e eficiente no Distrito Federal. O crescimento da arrecadação, a otimização das despesas e o superávit primário demonstram a saúde fiscal do GDF e o compromisso do governo com o desenvolvimento sustentável da região.
Informações adicionais:
- Site da Secretaria de Economia do DF: https://receita.fazenda.df.gov.br/
- Telefone da Ouvidoria: 0800 600 1212
