Fiscalização ambiental estará na rua durante o Carnaval

Fiscalização ambiental estará na rua durante o Carnaval

Ação vai verificar se as emissões sonoras estão dentro do previsto em lei

Agência Brasília* | Edição: Chico Neto

Auditores fiscais das diretorias de Poluição Sonora e de Operação e Inteligência do Instituto Brasília Ambiental estarão nas ruas durante todo o período de Carnaval, fiscalizando se as emissões sonoras estão dentro do previsto na legislação. Os estabelecimentos flagrados com som acima do permitido serão devidamente autuados.

“Nosso trabalho é garantir que todos possam se divertir ou descansar de forma saudável e tranquila” Rôney Nemer, presidente do Brasília Ambiental

De acordo com a legislação, o nível máximo de pressão sonora permitido em ambientes internos e externos e os métodos utilizados para a sua medição e avaliação são os estabelecidos pela norma da ABNT-NBR 10, 151 e pela ABNT-NBR 10, 152. Em uma área mista, predominantemente residencial e de hotéis, são permitidos sons até 45 decibéis no período diurno – limite que desce para 40 decibéis no período noturno.

“É um momento típico de descontração das pessoas, mas uns utilizam o período para a festa; outros, para o descanso”, afirma o presidente do Brasília Ambiental, Rôney Nemer. “Nosso trabalho é garantir que esse acontecimento não traga transtorno para ninguém, que todos possam se divertir ou descansar de forma saudável e tranquila.”

Veja o que determina, sobre limites de intensidade de emissão de sons e ruídos urbanos, a lei distrital nº 4092/2008.

Durante o período de Carnaval as denúncias de poluição sonora devem ser feitas pelo telefone 190.

Equipamentos para aferir decibéis: nível máximo de pressão sonora permitido em ambientes internos e externos é de 45 decibéis no período diurno e de 40 decibéis no período noturno | Foto: Divulgação/Brasília Ambiental
Equipamentos para aferir decibéis: nível máximo de pressão sonora permitido em ambientes internos e externos é de 45 decibéis no período diurno e de 40 decibéis no período noturno | Foto: Divulgação/Brasília Ambiental

*Com informações do Brasília Ambiental

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Alvaro Maciel

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