Assinatura eletrônica e assinatura digital: Qual a diferença?
A assinatura eletrônica e a assinatura digital são dois tipos de assinaturas eletrônicas que são utilizadas para validar documentos eletrônicos. No entanto, existem algumas diferenças importantes entre elas.
Assinatura eletrônica
A assinatura eletrônica é um tipo de assinatura eletrônica que pode ser utilizada para validar qualquer tipo de documento eletrônico. Ela pode ser feita por meio de diferentes tecnologias, como senhas, códigos, carimbos digitais, entre outros.
A assinatura eletrônica não tem a mesma força jurídica de uma assinatura manuscrita. No entanto, ela é reconhecida por lei em muitos países, inclusive no Brasil.
Assinatura digital
A assinatura digital é um tipo de assinatura eletrônica que utiliza criptografia para garantir a autenticidade e a integridade do documento eletrônico. Ela é feita por meio de um certificado digital, que é emitido por uma autoridade certificadora.
A assinatura digital tem a mesma força jurídica de uma assinatura manuscrita. No Brasil, ela é reconhecida pela Lei nº 14.603/2020.
Diferenças entre assinatura eletrônica e assinatura digital
As principais diferenças entre assinatura eletrônica e assinatura digital são:
- Força jurídica: a assinatura digital tem a mesma força jurídica de uma assinatura manuscrita, enquanto a assinatura eletrônica não.
- Tecnologia: a assinatura digital utiliza criptografia, enquanto a assinatura eletrônica pode ser feita por meio de diferentes tecnologias.
- Aplicabilidade: a assinatura eletrônica pode ser utilizada para validar qualquer tipo de documento eletrônico, enquanto a assinatura digital é mais adequada para documentos que exigem maior segurança, como contratos, documentos fiscais, entre outros.
Quando utilizar assinatura eletrônica e quando utilizar assinatura digital?
A escolha entre assinatura eletrônica e assinatura digital deve ser feita de acordo com a necessidade do documento eletrônico que será assinado. Se o documento exigir maior segurança, como contratos, documentos fiscais, entre outros, é recomendável utilizar a assinatura digital.
No entanto, se o documento não exigir tanta segurança, como um formulário online, por exemplo, a assinatura eletrônica pode ser uma opção mais adequada.
Conclusão
A assinatura eletrônica e a assinatura digital são dois tipos de assinaturas eletrônicas que são utilizadas para validar documentos eletrônicos. No entanto, existem algumas diferenças importantes entre elas, como força jurídica, tecnologia e aplicabilidade.
A escolha entre assinatura eletrônica e assinatura digital deve ser feita de acordo com a necessidade do documento eletrônico que será assinado.
