Decreto torna obrigatório salas de amamentação nos órgãos públicos do DF
Chamado de Sala Dourada, espaço busca garantir manutenção do aleitamento materno após retorno ao trabalho
Agência Brasília* | Edição: Igor Silveira
As salas de apoio à amamentação deverão, ainda segundo o texto, ser instaladas em área apropriada, com conforto e privacidade. Além disso, devem proporcionar um ambiente tranquilo, que permita a adequada acomodação da nutriz, sem interrupções e interferências externas.
A SES-DF será responsável por fazer o acompanhamento e a aprovação das salas, segundo critérios técnicos. A pasta também concederá, em conjunto com a Secretaria da Mulher, o Selo Dourado – identificação concedida aos órgãos que atendam aos requisitos na implementação dos espaços.
O decreto veio regulamentar a Lei nº 7.057/2022, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação das salas no âmbito do GDF.
*Com informações da Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF)
