Preço de energia elétrica no DF deve baixar 4,4% por corte no ICMS
Com a implementação das novas alíquotas de ICMS, os estados reduzirão as contas de energia elétrica em cerca de 6,5% em todo país
As contas de energia elétrica no Distrito Federal devem reduzir cerca de 4,4%, de acordo com a nova base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), a redução no país tem sido, em média, de 6,8%.
O ministério afirma ainda que há margem para diminuir mais 6,5%, em média, quando os estados regulamentarem a base de cálculo do ICMS. Nos estados de Espírito Santo e Minas Gerais, por exemplo, a redução adicional da conta de luz pode chegar a 6,5%.
No entanto, alguns estados ainda mantêm a cobrança do ICMS sobre a base que contém os serviços de transmissão, de distribuição e de encargos setoriais nas operações com energia elétrica. Uma das alegações por parte dos governos é a falta de compensação às unidades federativas devido a perda de arrecadação, que também incide sobre combustíveis, telecomunicações e transportes.
