Governo abre inscrição para estudantes receberem bolsa de R$ 900

Governo abre inscrição para estudantes receberem bolsa de R$ 900

Estudantes indígenas e quilombolas matriculados em cursos de graduação presenciais de instituições federais de ensino superior poderão se inscrever para o Programa de Bolsa Permanência do governo até o dia 28 de fevereiro de 2022.

O programa oferecerá bolsas no valor de R$ 900,00 e o pagamento das solicitações deferidas será realizado todo mês pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FDNE). Dessa forma, o programa tem como objetivo custear a estadia dos estudantes indígenas e quilombolas nas instituições federais para diminuir as desigualdades sociais, étnico-raciais e colaborar com a permanência e certificação desses alunos que muitas vezes encontram-se em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

Os interessados que se enquadram nos requisitos devem realizar a inscrição na página do Sistema de Gestão da Bolsa Permanência (SISBP), no site do Ministério da Educação (MEC).

A disposição das vagas se dará pelo “quantitativo de alunos matriculados e o quantitativo de alunos cadastrados no programa” pelas instituições federais de ensino superior no término do ano letivo anterior.

De acordo com o Ministério da Educação, a análise da documentação comprobatória de elegibilidade do estudante e a aprovação do cadastro no SISBP já começaram e devem ser feitas pelas instituições até o dia 31 de março de 2022.

O que é o Programa de Bolsa Permanência (PBP)?

O programa de Bolsa Permanência (PBP) é uma ajuda financeira que tem o intuito de diminuir as desigualdades sociais, étnico-raciais e contribuir para permanência e diplomação dos estudantes de graduação.

Desde de maio de 2016, o programa aceita apenas inscrições de estudantes indígenas e quilombolas. O valor do auxílio financeiro é de R$ 900,00, cujo pagamento é feito mensalmente pelo FNDE e é realizado após os estudantes terem as suas bolsas aprovadas pelas instituições federais de ensino superior, nos termos determinados no art. 5º da Portaria MEC nº 389/2013.

O que é o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação?

Órgão responsável pela execução de atividades e programas da Educação Básica no Brasil, como o transporte escolar e a alimentação, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FDNE) também atua na Educação Profissional e Tecnológica e no Ensino Superior.

O FDNE é uma autarquia federal criada pela Lei nº 5.537, de 21 de novembro de 1968 e é responsável pela execução de políticas educacionais do MEC.

Sua principal função é dispor recursos e efetuar ações para o desenvolvimento da educação, buscando garantir um ensino de qualidade a todos.

Por Dijamila Ribeiro para seucreditodigital.com.br

 

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Alvaro Maciel

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