Telegram pode ser o próximo WhatsApp? MPF sinaliza que pode bloquear app

Ministério Público Federal (MPF) de São Paulo sinalizou nesta terça-feira (25) que pode bloquear o Telegram por conta do compartilhamento de conteúdos mentirosos e de desinformação no app de mensagens.

Segundo o jornal Estadão, “membros da instituição disseram que a plataforma pode vir a ser alvo de medidas judiciais de curto prazo e, em último caso, suspensão temporária” no Brasil.

Esta não é a primeira vez que um bloqueio a um aplicativo de mensagens pode se tornar realidade no país.

Em 2016, a Justiça de São Paulo determinou que o WhatsApp fosse bloqueado em todo o território nacional por 48 horas. À época, foi estabelecida uma multa de R$ 50 mil por dia do não-cumprimento da decisão.

Entretanto, no mesmo dia, o bloqueio foi cancelado por liminar concedida por Ricardo Lewandowski, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), ao Partido Popular Socialista (PPS).

Mesmo sem conseguir acessar o aplicativo de forma convencional, naquele dia muitos brasileiros descobriram o uso da VPN, ou rede privada virtual, um serviço que permite que usuários usem a internet com ferramentas adicionais de criptografia e navegação que acontece em sigilo — o que não é necessariamente algo seguro.

WhatsApp e Telegram: bloqueios são a mesma coisa?

Segundo Fabro Steibel, diretor executivo do ITS Rio, os motivos para os bloqueios do WhatsApp e do Telegram são bem diferentes.

No caso do último, o bloqueio pode acontecer por uma falta de resposta do aplicativo quando questionado pelo governo sobre desinformação.

“O Telegram foi acionado por todos os instrumentos legais para falar com o governo brasileiro, mas não falou. As cooperações que o Telegram teve com os outros países é pequena, e eles entendem que a liberdade de expressão é uma barra acima do que o sistema jurídico. No caso, o bloqueio ali é porque o app se recusa a dialogar e porque há evidências de abuso. E há um grande dano, que são as eleições, então o bloqueio está em um contexto muito diferente”, explica.

Mesmo assim, Steibel afirma que “bloquear um aplicativo é uma medida drástica e nada simples”.

“O bloqueio do app implica em restringir o acesso na infraestrutura da rede. Tirar das lojas [como Apple Store e Google Play] não resolve quem tem instalado, deletar do celular de cada um seria um absurdo”, diz.

Bloquear o Telegram, para o especialista, poderia trazer ainda mais problemas relacionados a crimes na internet.

“Quem tem VPN sempre conseguirá ter acesso, mas esse é um grupo restrito. E ofertas de ‘acesse por VPN’ são uma mega oportunidade para crimes cibernéticos. Bloquear é sempre complexo”, afirma.

E agora?

Steibel afirma que o MPF tem “de cumprir esse papel de proteger a constituição” e que o fator mais problemático, no momento, é o Congresso.

“O ideal é que os limites de operação do app no país estivessem mais delineados em lei, mas não estão, e aí você tem uma dificuldade da inovação, porque isso é contra a lógica da internet. Ao mesmo tempo você não pode deixar um aplicativo na metade dos celulares do país que não vai responder a justiça se der ‘treta’”, diz.

O especialista entende que, muito provavelmente, o aplicativo será bloqueado. Mas existe uma situação ideal para que isso ocorra.

“O ideal seria o Congresso autorizar o bloqueio, o Telegram permanecer sem accountability, a história estar bem contada, as empresas estarem protegidas, e aí sim, se não houver diálogo, acontecer o bloqueio”, afirma. “Muito possivelmente vai acontecer diferente. Vai passar uma canetada e isso vai gerar discórdia”, diz.

Money Times entrou em contato com o Telegram e, até o momento da publicação desta reportagem, ainda não havia sido respondido.

por Tamires Vitorio
Do Money Times

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Alvaro Maciel

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